Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas

Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas

Desde outubro de 2017, que esta Instituição operacionaliza o Programa Operacional de Apoio as Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC). Este Programa constitui-se como um instrumento de combate à pobreza e a exclusão social em Portugal. Considerando que as principais causas são estruturais, mas agravadas por fatores conjunturais, o Programa foi desenhado (tendo como foco os referidos objetivos) numa lógica de intervenção mediante apoio alimentar e outros bens de consumo básico, assim coma no desenvolvimento de medidas de acompanhamento que capacitem as pessoas mais carenciadas a vários níveis, promovendo assim a sua inclusão.
O Programa visa, com a sua atividade, diminuir as situações de vulnerabilidade que colocam em risco a integração das pessoas e dos agregados familiares mais frágeis reforçando as respostas das políticas publicas existentes.
São destinatários finais desta medida os indivíduos e/ou as famílias que se encontrem em situação de carência económica, equiparado ao conceito aplicável no âmbito do subsistema de ação social pelo organismo responsável pela execução das políticas de proteção social.
São ainda destinatários finais as pessoas sem-abrigo e as pessoas na situação de indocumentadas, de acordo com as regras em vigor no subsistema de segurança social.

No âmbito da distribuição de géneros alimentares e/ou de bens de primeira necessidade (Tipologia de Operação 1.2.1) é ainda elegível o desenvolvimento de ações de acompanhamento, que permitam capacitar as famílias e ou as pessoas mais carenciadas na seleção dos géneros alimentares e ou bens de primeira necessidade, na prevenção do desperdício e na otimização da gestão do orçamento familiar, nomeadamente através de sessões de esclarecimento e/ou de sensibilização e informação. Durante a operacionalização do Programa, a Santa Casa da Misericórdia de Vera Cruz de Gondomar, bem como a Gondomar Social e a União de Freguesias de Gondomar (São Cosme}, Valbom e Jovim, paralelamente à distribuição de géneros alimentares, pretendem continuar a levar a cabo o desenvolvimento de Ações de Acompanhamento, com vista à inclusão social dos destinatários finais e à capacitação dos mesmos na seleção de géneros alimentares, na prevenção do desperdício e na otimização da gestão do orçamento familiar. Estas ações de acompanhamento serão desenvolvidas através da realização de sessões de esclarecimento e ou de sensibilização e informação destinadas aos destinatários finais. As medidas de acompanhamento constituir-se-ão como um processo interativo, fomentando junto dos destinatários finais uma postura de participação ativa e de parceria com responsabilidades na determinação da sua própria saúde e qualidade de vida. 0 princípio da participação ativa traduz-se no “empowerment” dos indivíduos, grupos e em última análise das comunidades, capacitando-os para uma análise critica e consequentemente uma escolha fundamentada de comportamentos saudáveis.
É de salientar que as ações de acompanhamento serão realizadas no território de cada uma das entidades mediadoras. Estas esperam facilitar o processo de inclusão social dos destinatários finais, contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida, através da promoção de hábitos alimentares saudáveis. sensibilização para a pratica de exercício físico, para a gestão do orçamento, bem como para a prevenção do desperdício.